ALMADA»» Asfixia financeira com fim à vista - JORNAL DE DESPORTO

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terça-feira, 4 de agosto de 2020

ALMADA»» Asfixia financeira com fim à vista

Câmara Municipal cedeu às pretensões do clube…

 

ALMADA ATLÉTICO CLUBE VÊ FINALMENTE APROVADO O SEU PROJECTO

 

O clube vai comprar o terreno à Câmara por 306.500 euros e ficará dono do mesmo. A partir de agora estão reunidas as condições para arrancar com a obra que fica a cargo da empresa investidora, Supera – Grupo Sidecu SL.

 


A Câmara Municipal de Almada aprovou na passada segunda-feira, dia 3 de Agosto, em reunião do executivo, o projecto de investimento e reabilitação apresentado pelo Almada Atlético Clube que vai requalificar o complexo desportivo no Pragal e ao mesmo tempo aliviar em termos económicos a situação financeira do clube que se tem revelado asfixiante nos últimos tempos.



Na sessão de Câmara, a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, começou por recordar que “a 6 de Outubro de 1993, o município e o Almada Atlético Clube celebraram uma escritura de constituição de direito de superfície pelo qual o município cedeu gratuitamente o uso de uma parcela de terreno (campo n.º 2) para a construção de um campo de apoio, para jogos.



Posteriormente, “a 16 de Março de 2020, o Almada enviou um ofício à Câmara Municipal em que requisitava a alineação a seu favor, a título oneroso e por preço justo, a definir em avaliação, dessa parcela”.


Assim sendo, “considerando que o Almada é uma associação desportiva de utilidade pública, e que o requerimento é apresentado para que o clube consiga fazer face às dificuldades financeiras que atravessa, adquirindo uma propriedade plena e cedendo posteriormente em direito menos a uma terceira entidade”.



Nesta perspectiva, a Câmara Municipal de Almada considera que “não há constrangimentos legais para a venda do imóvel, havendo conveniência na sua manutenção na esfera de propriedade municipal. O imóvel está cedido ao Almada até 2063 e a inviabilização da sua venda pode ditar a falência do clube. Existe a possibilidade de adaptar a figura do ajuste directo pelas razões invocadas, a média das avaliações realizadas é de 306.500 euros. 



Considerando ainda que o imóvel se destina directamente à promoção do desporto, propõe-se a aprovação da alineação da parcela a favor do Almada pelo preço referido, nas seguintes condições:


- O imóvel tem uso exclusivo para fins desportivos


- Impossibilidade de alienar de novo o imóvel, excepto se for a favor do município  


- O imóvel não poderá servir como garantia do cumprimento de qualquer obrigação legal



- A constituição futura de direitos reais menores a favor de terceiros apenas pode ser promovida pelo Almada e pelo prazo máximo de 50 anos, no final dos quais quaisquer construções ou benfeitorias realizadas reverterão a favor do proprietário



- A inclusão de uma cláusula de reversão da propriedade do imóvel a favor do município no caso de incumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores.


Inês de Medeiros agradeceu à direcção do Almada todo o empenho e o amor que demonstrou pelo clube. “Demorou muito tempo mas valeu a pena este esforço conjunto”, referiu.


O vereador António Matos sublinhou a importância do momento, saudou o colectivo do Almada Atlético Clube e sugeriu que no final a proposta fosse aprovada com aplausos. E de facto foi isso mesmo que aconteceu, a proposta foi aprovada por unanimidade e aclamação por parte de todas as forças políticas.   

 


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